A C O R D A M ESTES Desembargadores qual compõem a SEXTA Câmara CÃvel do Tribunal por Justiça do Estado do Rio por Janeiro, por unanimidade por votos, em rejeitar ESTES embargos de declaração , nos Teor do voto do Desembargador Relator.
Sãeste considerados mouros também igualmente similarmente identicamente conjuntamente aqueles qual se instalaram na PenÃnsula Ibérica em a Idade Mé especialmentePOR DIA, árabes e povos vindos do norte da Ãfrica. Devido à  cor da pele Ainda mais escurecida destes povos, mouro identicamente conjuntamente significa “escuroâ€, “negroâ€.
ESTES conhecimentos trazidos pelos povos árabes para a PenÃnsula Ibé especialmenterica foram de grande ajuda de modo a este seu desenvolvimento.
Entretanto, o Juizado Especial do Torcedor, criminal, por meio por inquérito instaurado através Delegacia do Defraudações, também entrou pelo caso, a benefÃcio da perÃcia, o qual levou ao conflito do jurisdição. O departamento investiga possÃveis fraudes na eleiçãeste do Vasco, sendo possÃvel deter denúncias criminais. Por meio Destes embargos por declaraçãeste, a atual gestãeste do Vasco tenta anular a decisãeste de que este HD e a perÃcia nele sejam usados tais como provas - os embargos, porfoim, vale lembrar, foram impetrados previamente do racha polÃtico em São Januário de que culminou na saÃda de 13 vice-presidentes.
Entre as personalidades históricas mais reconhecidas com o presente nome está o poeta mouro Terenciano Mauro.
Mauro é 1 nome forte e bastante apreciado entre o brasileiros, mesmo que como nome próprio ou tais como nome composto, por exemplo: Lúcio Mauro ou LuÃs Mauro.
Para de que o julgamento mesmo que novamente marcado, o relator deterá que meter em mesa o processo novamente - este que nãeste há previsão de ocorrer.
Entãeste presidente, Eurico Miranda agiu para de que este HD nãeste fosse periciado e conseguiu na 12ª Câmara CÃvel a devoluçãeste do mesmo, usando este desembargador cÃvel, na ocasiãeste, acolhendo recurso cruz-maltino de modo a que o disco rÃgido nãeste fosse periciado.
Caso isso ocorra, identicamente conjuntamente há a chance de na área criminal tenha possÃveis condenações no curso da investigação da Delegacia de Defraudações e possÃveis denúncias, com envolvidos será facultado serem presos. Nãeste há prazo pelo resultado final da perÃcia, porém a expectativa nos bastidores Destes envolvidos é que seja ainda neste semestre.
Pela terceira vez, o julgamento dos embargos por declaração opostos pelo Vasco contra a autorização da perÃcia pelo "caso HD" foi marcado pelo Órgãeste Especial e Pleno do Tribunal do Justiça do Estado do Rio do Janeiro (TJRJ), porém acabou não ocorrendo na tarde desta segunda-feira.
Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos de declaração, porém, exclusivamente, quando houver erro material Acerca fato ou circunstância relevante e utilizando repercussão A respeito de este resultado do julgado; jamais por deter este acórdãeste firmado entendimento jurÃdico contrário aos interesses do embargante.
1. Compulsando aos autos, verifica-se de que, de fato, nãeste houve manifestação quanto aos argumentos lançados no recurso do apelaçãeste interposto pela ora embargante, pelo qual buscava olhar reconhecida a aplicação do parágrafo único do art. 21, do CPC, em vez da regra constante do caput do referido dispositivo.
Vale destacar também qual por meio por embargos as decisões por mfoirito raramente são reformadas. Depois da decisão de que for imposta pelo relator ainda caberá este recurso considerado "embargos dos embargos", de modo a somente depois nãeste ser mais possÃvel recorrer na instância atual.
Ocorre de que os embargos do declaração visam à integraçãeste do julgado mal nas hipóteses legalmente previstas, a fim do completar a decisão quando presente omissãeste por ponto fundamental; contradiçãeste entre a fundamentação e a conclusão; ou obscuridade nas razões desenvolvidas, vÃcios estes de que nãeste se encontram no acórdão combatido.
Os recursos servem de modo a sanar dúvida, omissãeste, contradição ou obscuridade por decisões impostas pelos colegiados. Por meio desta, o efeito transitado em julgado acaba postergando automaticamente, já que os embargos precisam ser julgados. Mas não impedem a perÃcia que já está sendo realizada pelo Juizado Especial do Torcedor, em Argumento com a Delegacia por Defraudações de que instaurou inquérito em novembro por 2017 por meio da delegada PatrÃcia por Paiva Aguiar. Muito mais do 400 sócios com fraudes já foram atestados nela e um ex-funcionário do clube já foi indiciado após pedido do Ministfoirio Público do Rio por Janeiro (MPRJ).
Em abril, este Pleno do TJRJ havia decidido em proceder do conflito por jurisdiçãeste entre a 12ª Câmara CÃvel do TJRJ e o Juizado Especial do Torcedor, criminal, onde as partes decidiram por não periciar e periciar o disco rÃgido, respectivamente, por unanimidade, ser a favor da realizaçãeste da perÃcia pelo Juizado. Logo após a decisãeste, este Vasco entrou tais como interessado pelo processo - e assim sendo conseguiu entrar usando recurso do embargo de declaração. Assinam ESTES embargos por declaração ESTES advogados do Vasco na proceder: Rogfoirio Peres, Chrisostomo Telerforo e Bruno Barata.
Embargos do declaraçãeste opostos pelo Cruz-Maltino contra decisão que autorizou perÃcia no disco rÃgido por apenascios do clube não ocorreu nesta segunda por ausência do relator do caso
4. Recurso conhecido e provido de modo a condenar este MunicÃpio ao ressarcimento das despesas processuais efetuadas através autora, tais como ao pagamento do honorários sucumbenciais, estes fixados em R$ 1000,00, mantido no Muito mais, o acórdão oriundo do julgamento do veja isso agora agravo interno, tal tais como lançado.
Este próprio STF, em acórdãeste unânime, já manifestou entendimento segundo este qual os embargos declaratórios não servem de modo a